PLANOS CASACAREC - CASA PASA

Nome: CASA PASA – Novo Programa de Assistência a Saúde
N° do Registro: 487.202/20-9
Segmentação Assistencial: Ambulatorial, Hospitalar com Obstetrícia e Odontológico
Área Geográfica de Abrangência: Estadual
Situação: Ativo

As coberturas deste programa estão previstas no Capítulo VII do Regulamento CASA PASA. A seguir citamos algumas delas:

• 50% nas consultas;
• 90% dos procedimentos médicos ambulatoriais de Terapia Imunobiológica, com coparticipação de 10% do beneficiário limitada a R$ 150,00;
• 70% dos exames e demais despesas ambulatoriais, com coparticipação de 30% do beneficiário limitada a R$ 150,00 por procedimento;
• 70% das sessões de acupuntura, fisioterapia, psiquiatria, psicologia, nutricionista e fonoaudiologia, com coparticipação de 30% do beneficiário;
• 100% de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, diálise, internações clínicas e cirúrgicas, sem coparticipação do beneficiário;
• 70% dos procedimentos Odontológicos, com coparticipação de 30% do beneficiário;
• 100% da Internação Psiquiátrica nos primeiros 45 dias de internação: sem coparticipação do beneficiário nos primeiros 45 dias;
• 80% da Internação Psiquiátrica em caso de permanência da internação psiquiátrica, do 46º a 60º dia de internação, com 20% de coparticipação do beneficiário;
• 50 % da Internação Psiquiátrica em caso de permanência da internação psiquiátrica, a partir do 61º de internação, com 50% de coparticipação do beneficiário;

Observação: Nas internações psiquiátricas, para a contagem dos dias é considerado o ano de adesão do beneficiário.

O CASA PASA é mantido da seguinte forma:

• I – As Patrocinadoras contribuirão mensalmente para CASACARESC referente a seus empregados e diretores ativos, recebidos à disposição, em licença doença e em licença acidente do trabalho e seus Dependentes diretos, com 4% (quatro por cento) sobre a remuneração bruta e benefícios, como parte patronal, inclusive sobre o 13º salário.
• II - As contribuições mensais devidas ao CASA PASA foram estabelecidas através de tabela por faixa etária. Os titulares ativos, em licença doença e em licença acidente do trabalho e seus dependentes diretos, com subsídio patronal, contribuirão conforme tabela 01, da seguinte forma:

TABELA 01
Titulares ativos nas Patrocinadoras e Dependentes Diretos

FAIXA ETÁRIA	TÍTULAR	DEPENDENTE DIRETO
I - 0 a 18 anos de idade	R$ 83,38	R$ 75,60
II - 19 a 23 anos de idade	R$ 107,97	R$ 94,50
III - 24 a 28 anos de idade	R$ 129,56	R$ 113,39
IV - 29 a 33 anos de idade	R$ 155,49	R$ 136,08/
V - 34 a 38 anos de idade	R$ 186,56	R$ 163,28
VI - 39 a 43 anos de idade	R$ 223,88	R$ 195,94
VII - 44 a 48 anos de idade	R$ 268,65	R$ 235,13
VIII - 49 a 53 anos de idade	R$ 322,40	R$ 282,17
IX - 54 a 58 anos de idade	R$ 354,62	R$ 310,37
X - 59 anos e acima	R$ 397,18	R$ 347,61

• III - Os associados aposentados, ex-funcionários ou em licença sem remuneração, e seus dependentes diretos, bem como os Dependentes diretos mantidos após o óbito do Titular, contribuirão mensalmente para a CASA PASA, por faixa etária, conforme tabela 02, sem subsídio patronal, da seguinte forma:

TABELA 02
Titulares aposentados, ex-funcionários, funcionários em licença sem remuneração e pensionistas (dependentes diretos mantidos após óbito do titular)

FAIXA ETÁRIA	TÍTULAR	DEPENDENTE DIRETO
I - 0 a 18 anos de idade	R$ 172,76	R$ 138,21
II - 19 a 23 anos de idade	R$ 215,94	R$ 172,76
III - 24 a 28 anos de idade	R$ 259,12	R$ 207,30
IV - 29 a 33 anos de idade	R$ 310,97	R$ 248,78/
V - 34 a 38 anos de idade	R$ 373,13	R$ 298,50
VI - 39 a 43 anos de idade	R$ 447,76	R$ 358,21
VII - 44 a 48 anos de idade	R$ 537,31	R$ 429,85
VIII - 49 a 53 anos de idade	R$ 644,80	R$ 515,84
IX - 54 a 58 anos de idade	R$ 709,25	R$ 567,40
X - 59 anos e acima	R$ 794,36	R$ 635,49

Poderão se inscrever no CASA PASA, por requerimento do Beneficiário Titular, os seguintes Beneficiários Dependentes, respeitados os períodos de elegibilidade dispostos no regulamento deste programa de assistência à saúde:

• I - Cônjuge;
• II - Companheiro, desde que comprove união estável, como entidade familiar, na forma da lei, sem eventual concorrência com o cônjuge;
• III - Filhos ou enteados, solteiros, até 24 (vinte e quatro) anos;
• IV - Filhos ou enteados, solteiros, com deficiências, de qualquer idade;
• V - Menor de 18 anos que se ache sob a guarda e responsabilidade do Beneficiário Titular ou sob sua tutela, comprovado por documento legal.

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› Regulamento CASA PASA (PDF)